Política de Privacidade

1. Apresentação e escopo

A Jequitibá Imóveis Comerciais ("Jequitibá", "nós") é responsável pelo tratamento dos dados pessoais coletados por meio deste site e durante o processo de locação de imóveis comerciais. Esta política descreve quais dados coletamos, como os usamos e que direitos você tem como titular.

Esta política aplica-se a visitantes do site, a interessados em locação e a locatários durante a vigência do contrato. Dúvidas podem ser enviadas a [email protected].

2. Dados que coletamos

Coletamos apenas os dados necessários para as finalidades descritas nesta política:

• Formulário de contato: nome, e-mail, telefone e mensagem.
• Processo de locação: documentos de identificação (CPF, RG ou CNPJ), comprovante de renda ou faturamento e dados dos sócios, quando aplicável.
• Navegação no site: cookies de sessão e, mediante consentimento, cookies analíticos (consulte a Política de Cookies).
• Comunicações: registros de e-mails e mensagens trocadas durante o atendimento.

Não coletamos dados sensíveis (biométricos, de saúde, origem racial, convicção religiosa, etc.).

3. Base legal e finalidade

O tratamento dos dados é realizado com base nas seguintes hipóteses previstas na Lei 13.709/2018 (LGPD):

• Execução de contrato — dados necessários para elaborar, formalizar e acompanhar contratos de locação.
• Consentimento — uso de cookies analíticos e de marketing, comunicações de marketing, após aceite explícito.
• Interesse legítimo — respostas a consultas enviadas pelo formulário de contato, segurança do site e melhoria de serviços.
• Cumprimento de obrigação legal — conservação de documentos fiscais e contratuais pelo prazo exigido por lei.

4. Retenção de dados

• Dados de formulário de contato sem contrato firmado: excluídos em 12 meses.
• Dados de locação durante vigência do contrato: mantidos pelo período contratual acrescido de 5 anos (prazo de prescrição civil).
• Documentos fiscais: 5 anos após o encerramento da locação, conforme legislação tributária.
• Cookies analíticos: dados agregados por até 26 meses, conforme configuração da plataforma analítica.

5. Uso dos dados

Os dados coletados são usados para:

• Responder a consultas sobre espaços disponíveis.
• Elaborar e gerir contratos de locação.
• Cumprir obrigações legais e fiscais.
• Melhorar o desempenho e a usabilidade do site (mediante consentimento para cookies analíticos).
• Enviar comunicações sobre locações de interesse, mediante consentimento prévio.

Não vendemos nem cedemos dados pessoais a terceiros para fins comerciais próprios.

6. Compartilhamento de dados

Podemos compartilhar dados pessoais com:

• Prestadores de serviços tecnológicos (hospedagem, e-mail, analytics) que processam dados em nosso nome e sob contrato de confidencialidade.
• Autoridades públicas quando exigido por lei ou ordem judicial.
• Cartório e registros públicos para formalização de contratos, quando necessário.

7. Proteção dos dados

• Transmissão por protocolo HTTPS com certificado TLS válido.
• Armazenamento em servidores com controle de acesso por função.
• Acesso interno restrito às pessoas que precisam dos dados para desempenhar suas funções.
• Em caso de incidente de segurança relevante, você será informado no prazo legal conforme a LGPD e a ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados).

8. Cookies

Utilizamos cookies essenciais (necessários para o funcionamento do site) e, mediante consentimento, cookies analíticos para entender como os visitantes navegam. Você pode gerenciar suas preferências na nossa Política de Cookies.

9. Links externos

Este site pode conter links para páginas de terceiros (como Google Maps ou plataformas de agendamento). Não nos responsabilizamos pelas práticas de privacidade desses serviços. Recomendamos que você leia as políticas de privacidade de cada site que visitar.

10. Menores de idade

Nossos serviços são destinados a pessoas físicas com pelo menos 18 anos e a pessoas jurídicas representadas por maiores. Não coletamos intencionalmente dados de menores de 18 anos.

11. Seus direitos como titular

Com base na LGPD, você tem direito a:

• Confirmar a existência de tratamento e acessar seus dados.
• Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários.
• Solicitar a portabilidade dos dados a outro fornecedor ou prestador de serviço.
• Revogar o consentimento a qualquer momento, sem custo.
• Opor-se a tratamento realizado com base em interesse legítimo.
• Apresentar reclamação à ANPD.

Para exercer qualquer desses direitos, envie um e-mail a [email protected]. Respondemos em até 15 dias úteis.

12. Alterações nesta política

Esta política pode ser atualizada periodicamente. Em caso de alterações relevantes, publicaremos um aviso no site com antecedência mínima de 15 dias. A data de última atualização estará sempre indicada no início do documento.

13. Contato do controlador de dados

Jequitibá Imóveis Comerciais
Av. Nossa Senhora de Copacabana 1273, Copacabana
Rio de Janeiro — RJ, CEP 22050-002
E-mail para assuntos de privacidade: [email protected]